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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 4i3xq

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 463e2i

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 6a2i2h

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 1f6l2f

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI q4t3b

Lei de regularização fundiária precisa de revisão c3x5t

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 452sn

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 6m1h1u

Condomínio de lotes de terreno 285lw

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 1v25p

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 6a39a

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais oxf

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 123sn

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 1u3k1u

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 3i3670

Cartórios: Segurança e Eficiência y6l6e

Flauzilino – o homem, o presidente 4oc1j

Bens coletivos e individuais – breves considerações 2pf71

A qualificação registral na regularização fundiária 1hw1k

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 112o6g

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 1i595p

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial hb3z

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 21n6h

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi v4s5t

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 281w5s

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 683r3p

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 1e405c

Bônus e ônus do contrato de alienação 4i1j32

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 6a4915

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 513w5

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6v6m10

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 1n2860

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica l514w

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 2u5id

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 303gf

Do registro da compra e venda condicional 5s6m6f

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 5a76o

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 6f115o

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 1pz24

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 4s2q4w

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 5t7043

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 712a11

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2r6mk

Ventos de liberdade e cidadania 4h4m9

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 5r1650

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 6k6n32

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo n561d

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 3z3v1m

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 1b2j27

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 3h6172

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 3y523j

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 2qs33

A disputa pelos lotes urbanos 606bp

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais e6n8

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 59d4a

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora b2c8

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 4l701n

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 6y2b50

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 171g61

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 2n2y6t

Desjudicialização e eficiência 2t6mq

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis c244

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 4h2j6w

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 1s1o2o

Os novos direitos reais e o projeto do C 227w

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 5149a

Principais novidades introduzidas na CNNR 1v2z4b

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 6o663r

Reserva Legal, florestal clandestina? 1h6d60

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 372h25

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 63306z

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 1h5l1s

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