A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente c3lm
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas. 5b73r
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente”, onde o autor discorre acerca das alterações propostas no art. 496 pela Comissão responsável pela atualização do Código Civil. De acordo com Tartuce, “todas as proposições resolvem problemas práticos atualmente existentes a respeito da venda de ascendente para descendente, na linha da doutrina e jurisprudência brasileiras consolidadas, facilitando a realização dos negócios jurídicos em nosso país.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 2o1sb
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 2o2u21
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural
Notícias por categorias 72i2k
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 44j53
- Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais
- Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025
- Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.