4b2b6

Últimas Notícias

• 14/05/2018 - Clipping – Jota - Direito registral imobiliário será discutido em evento em São Paulo 2r3n6c

  A Associação dos Advogados de São Paulo realizará, de 14 a 16 de maio, o curso “Direito Registral Imobiliário: novidades legislativas”.
  Veja mais

• 10/04/2018 - 1VRPSP - PESSOA JURÍDICA. CONFERÊNCIA DE BENS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. SOCIEDADE SIMPLES. ESCRITURA PÚBLICA. 4p3e3h

  Registro de instrumento particular de alteração contratual visando a integralização do capital – sociedade de advogados caracterizada como simples - necessidade de apresentação de escritura pública nos termos do artigo 108 do CC - não aplicação da exceção do artigo 64 da Lei nº 8.934/94.
  Veja mais

• 28/03/2018 - Rede Jornal Contábil - Imóvel pode ser usado para quitar dívida tributária l1h2d

  O especialista no assunto e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, Renato Tardioli, considera a regulamentação uma boa maneira para os contribuintes quitarem suas dívidas, porém ainda há dúvidas na operacionalidade
  Veja mais

• 31/08/2017 - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe Workshop sobre Registro Predial 54451k

  As inscrições, limitadas a 30 vagas, podem ser feitas até o dia 15 de setembro. Podem participar notários, conservadores, advogados, magistrados, juristas e estudantes
  Veja mais

• 07/12/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre 195i1t

  João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC
  Veja mais

• 26/09/2016 - Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil q1x56

  Solenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário
  Veja mais

• 31/08/2016 - OAB/MG assina convênio para advogados terem o eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais 4v5ws

  O convênio que disponibiliza o o ao sistema eletrônico de registros públicos dos cartórios de Minas Gerais, bem como a serviços de recepção de títulos e fornecimento de informações em meio digital
  Veja mais

• 26/08/2016 - STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva 5n229

  A taxa é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio
  Veja mais

• 04/08/2016 - AGU: Condenação de casal por construção irregular em parque de Florianópolis é confirmada 5q173e

  A atuação ocorreu no âmbito de ação rescisória ajuizada por casal de advogados para desconstituir decisão que determinou a demolição do imóvel e restauração das características originais da área
  Veja mais

• 20/04/2016 - AGU processa ex-dirigentes da Infraero que cederam 15 mil m² por valor irrisório 3c2n2d

  Os advogados da União apontam a existência de irregularidades no contrato de concessão de uso de área adjacente ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek
  Veja mais

• 15/04/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul 76a3j

  Evento aconteceu ontem, 13 de abril, com o tema “A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo C”
  Veja mais

• 29/02/2016 - STJ: Novo C valoriza a conciliação e mediação 73552f

  No novo código, a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial
  Veja mais

• 25/01/2016 - AGU derruba decisão que removeria indígenas de área no MS em processo de demarcação 6a3m49

  Os advogados públicos demonstraram que estudos preliminares da Funai indicam que a área em litígio é terra indígena
  Veja mais

• 28/05/2015 - AGU assegura licença do Ibama para construção de hidrelétrica em Chapecó/SC e5a5w

  Os advogados comprovaram que nos estudos da autarquia está prevista a realização de ações para compensar possíveis impactos ao meio ambiente
  Veja mais

• 09/04/2015 - AGU assegura demolição de construção irregular em praia do RN 2z6r25

  Os advogados também confirmaram que o desmembramento da estrutura não gera indenização por parte da União aos particulares
  Veja mais

• 23/03/2015 - AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS i4d30

  Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios
  Veja mais

• 04/03/2015 - AGU derruba decisão e garante posse de terreno da marinha em Aracaju/SE 2n333b

  Os advogados da União demonstraram que a cessão do bem público nessas características é indevida, conforme prevê a CF
  Veja mais

• 06/02/2015 - AGU assegura posse de imóvel público localizado em área de demarcação indígena em Potiguara/PB 2r6a38

  Advogados da União confirmaram que a área está inserida dentro da Terra Indígena Monte Mor, demarcada pela União em 2007, por meio da Portaria nº 2.135/07 do MJ
  Veja mais

• 19/12/2014 - Advogados asseguram à União posse de terreno em Guarapari/ES por risco de degradação ambiental 342r73

  AGU confirmou que o terreno ocupado está dentro de uma APP e, por isso, deveria retornar ao poder público
  Veja mais

• 10/12/2014 - Advogados confirmam que terreno em SC pertence à União e garantem devolução para construção da sede da AGU 401l4c

  A decisão da Justiça veio após a AGU confirmar que a área pertence ao órgão e garantir a reintegração de posse
  Veja mais