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30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional w5b49
Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.
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29/08/2023 - NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live 585d3f
Programa “RDI em Debate” estreia nesta quinta-feira.
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29/08/2023 - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública 5hd65
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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28/08/2023 - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação 6c2d5c
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras 1y4x1f
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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24/08/2023 - Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária? 1l1b6p
Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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23/08/2023 - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil 306d5q
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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22/08/2023 - Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos 2p1n5u
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial 3j5k1q
Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
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18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do C e para os contratos bancários n5h34
Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
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17/08/2023 - Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral 1l5f67
Confira o artigo de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Notarial.
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16/08/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade 12356k
Livro reúne coletânea de artigos escritos por 17 autores e surgiu após a gestão do Presidente do TJAL como Corregedor-Geral de Justiça.
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16/08/2023 - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? 2y4w4p
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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15/08/2023 - Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ 6d1h32
Confira o artigo de autoria de Egle Cecconi publicado no Migalhas.
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11/08/2023 - Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu 2h2c2q
Confira o artigo de autoria de Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias publicado no Migalhas.
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10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI 3q714n
Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
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09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 3p322i
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
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08/08/2023 - Avanço ou retrocesso: os escritos particulares 594y27
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07/08/2023 - O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano 274m24
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – ado, presente e futuro 5t6i55
Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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