4b2b6

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 5n4z2b

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 6zh2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 95t1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  Veja mais

• 21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas 54a3w

  Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum. 6f4o2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 464f1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 3t6e1o

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 1p434n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade 1g6y6g

  Decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador. 5o2d6i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade. m4x6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
  Veja mais

• 16/07/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Tributo – recolhimento. 4l3g2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de recolhimento de ITCD.
  Veja mais

• 10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral. 1r1l1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação. 3c182x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante. 3d1l2l

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.24.001186-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada e publicada em 21/03/2024.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. l4944

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”. 436s6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
  Veja mais

• 28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor. 5p2s1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 246u2t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 1yh6o

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais