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Últimas Notícias

• 01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! 49241s

  IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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• 25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024 3y4q4e

  Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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• 23/01/2024 - Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos 1k3s2o

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 294n14

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
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• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 64o4q

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
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• 03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia istrativa dada aos Tribunais 5z5j1j

  Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
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• 22/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF 68g4p

  A jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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• 11/09/2023 - Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público 1kzo

  Acórdão proferido pelo Conselho teve como Relatora a Conselheira Jane Granzoto.
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• 11/07/2023 - RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! 1ak4j

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão ser realizados até o dia 30 de julho.
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• 10/07/2023 - Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública 2f4x4h

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
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• 06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência fy6

  Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
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• 05/07/2023 - Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 2i5r25

  Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.
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• 14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 2j734

  Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
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• 02/06/2023 - STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem 5f5u2y

  O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte.
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• 26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência h4m6v

  Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
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• 26/05/2023 - Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha 1l293w

  Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
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• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 5214c

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 4x6f4x

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
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• 28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida 1g3r29

  Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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• 26/04/2023 - Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda 6b553v

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
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