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Últimas Notícias

• 03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação q5ps

  Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 6w6v1z

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. b6k2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
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• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 6s3z3y

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
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• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 445229

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
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• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 2r6a2q

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 2e1o

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 1n621h

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 2u4c35

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 57z6m

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 471p1i

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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• 26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 85y1u

  Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais r2346

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
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• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 43v46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 4m2pq

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
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• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 2z5s38

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 2g2js

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB e2f1u

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1j2k2s

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 1kq23

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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