4b2b6

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 1oc2a

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril 5q1nh

  Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) b5x5x

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Decisão 5q6f56

  EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Decisões da CN-CNJ 2c6x3s

  Decisões tratam sobre os sistemas eletrônicos integrados ao SERP no Rio de Janeiro e a suspensão da vigência dos Provimentos estaduais n. 241/2022 e n. 244/2023 do Rio Grande do Norte.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 33t47

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 5vcp

  Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 3w673c

  Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
  Veja mais

• 01/09/2023 - Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem 272v3r

  Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial.
  Veja mais

• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã 1e5t6f

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
  Veja mais

• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 4o615d

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo s41z

  A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12 5e5034

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição 6f5434

  Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor 5x645r

  Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários será analisada sob rito dos Recursos Repetitivos 62731c

  Primeira Turma do STJ determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria.
  Veja mais

• 06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha 6n1u6a

  Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
  Veja mais

• 18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI 3r2621

  STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 2p5z5a

  Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 2g545p

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
  Veja mais