Notícias 6j2q3n
4b2b6
Últimas Notícias
-
12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais 5h2a2v
Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
Veja mais -
09/05/2011 - Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 606o1p
Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
Veja mais -
09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 4w4e3v
Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
Veja mais -
06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva i3221
Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
Veja mais -
05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal 412n5u
Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
Veja mais -
05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) 3l404g
Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
Veja mais -
21/03/2011 - Supremo Tribunal Federal se manifesta a favor cobrança de emolumentos no Programa Minha Casa Minha Vida 721p65
STF indeferiu pedido feito da União e autorizou a cobrança pelos registradores do Estado do Rio de Janeiro
Veja mais -
15/03/2011 - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário w4d5l
Segundo ministros, a notificação quanto à existência de uma A é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
Veja mais -
25/02/2011 - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS j2723
O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
Veja mais -
25/02/2011 - Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional 5c6m1n
Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
Veja mais -
17/12/2010 - Mantida pelo plenário do STF a exigência de concurso público para titular de cartório 181h3e
Ministra Ellen Gracie destacou em seu voto a exigência constitucional para realização de concurso para o ingresso na carreira
Veja mais -
07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional 69662
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Veja mais -
23/11/2010 - Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado 3au4
Manual tem o objetivo de auxiliar profissionais e cidadãos
Veja mais -
22/11/2010 - STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais 18b5q
A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro
Veja mais -
06/10/2010 - STF concede liminar contra teto dos oficiais interinos 4jf24
Ministro Gilmar Mendes deferiu pedido feito pela Anoreg Brasil e Sinoreg-SP
Veja mais -
12/09/2010 - Emolumentos dos designados: STF concede liminar revertendo decisão do CNJ na Resolução nº 80 3i501t
Veja a íntegra da decisão da ministra Cármen Lúcia
Veja mais -
05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial 5i6g3h
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
Veja mais -
31/12/1969 - Artigo – Conjur - A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial – Por Gleydson Oliveira 6a574w
Após o julgamento do RE 605.709/SP pela 1ª Turma do STF, e mesmo estando o referido acórdão pendente de embargos de divergência, recentes decisões monocráticas têm assentado que é impenhorável o bem de família do fiador em locação comercial (RE 1278427/SP, rel. ministra Carmen Lúcia; RE 1.271.234, rel. ministro Ricardo Lewandowski; RE 1.268.112, rel. ministro Gilmar Mendes).
Veja mais